DOLACIO ADVOCACIA · NA IMPRENSA
Direito do Consumidor em pauta.
Seleção de reportagens publicadas pelo Consultor Jurídico (ConJur) sobre temas e decisões judiciais em processos com atuação profissional do advogado Ricardo Dolacio Teixeira.
PUBLICAÇÕES RECENTES
Destaques no ConJur
Os links abaixo direcionam ao conteúdo integral no portal responsável pela publicação.
10 JUL 2026 · PLANO DE SAÚDE
Indicação médica basta para plano custear cirurgia de redesignação
Reportagem sobre tutela de urgência relacionada à cobertura de procedimento indicado por médico.
05 MAR 2026 · PROTEÇÃO DE DADOS
Operadora responde por contratação fraudulenta com uso de dados pessoais
Matéria sobre contratação de linha telefônica por terceiro mediante utilização indevida de dados pessoais.
01 FEV 2026 · SEGUROS
Cancelamento de seguro por falha no pagamento exige notificação prévia
Reportagem sobre o dever de comunicação ao consumidor antes do cancelamento da cobertura.
Arquivo de publicações
15 DEZ 2025 · VEÍCULOS
Fabricante, concessionária e seguradora devem repor peça de carro
Decisão envolvendo a responsabilidade dos integrantes da cadeia de fornecimento.
20 JUN 2025 · FRAUDE BANCÁRIA
Banco indenizará cliente que pagou boleto falso com aval do gerente
Matéria sobre falha na prestação do serviço e orientação bancária anterior ao pagamento.
09 ABR 2025 · VEÍCULOS
Loja responde por defeito em veículo mesmo depois da revenda
Reportagem sobre vício do produto e responsabilidade do fornecedor original.
29 MAR 2024 · GOLPE BANCÁRIO
Banco é condenado por empréstimo contraído mediante golpe
Matéria sobre operações incompatíveis com o perfil do consumidor e segurança bancária.
19 AGO 2023 · OPERAÇÕES SUSPEITAS
Banco tem obrigação de bloquear operações suspeitas
Reportagem sobre mecanismos de segurança e identificação de transações atípicas.
27 JAN 2023 · COBRANÇA
Banco deve indenizar por cobrança abusiva de dívida paga
Matéria sobre cobrança persistente mesmo após a quitação da obrigação.
18 DEZ 2021 · PIX
Banco é responsabilizado em golpe praticado via Pix
Reportagem sobre abertura de conta utilizada por fraudador e responsabilidade bancária.
27 ABR 2021 · DADOS PESSOAIS
Serasa deve indenizar consumidor por manter telefone em cadastro
Matéria sobre tratamento e disponibilização de informações pessoais ao mercado.
CARÁTER INFORMATIVO
Cada situação jurídica possui circunstâncias próprias.
As publicações registram entendimentos adotados em casos específicos e não representam promessa ou garantia de resultado. A orientação jurídica depende da análise individual dos fatos e documentos.
Dolacio Advocacia 